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INSS: Medida Provisória 871/19; pente-fino e mudança na regra de benefícios

quinta-feira, 31 janeiro 2019
A Medida Provisória 871/19 foi assinada e publicada no Diário Oficial da União no dia 18 de janeiro de 2019 e estabelece uma série de mudanças. Em resumo, a MP estabelece novas regras na concessão de alguns tipos de benefícios, bem como a revisão daqueles que existe suspeita de irregularidades. É importante esclarecer que uma
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  • Publicado em Acidente, Aposentadoria, Aposentadoria Especial, benefício previdenciário, direito, INSS, Jair Bolsonaro, Lei, tutela
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Posse de armas: saiba o que muda com o decreto assinado por Bolsonaro

sexta-feira, 18 janeiro 2019
Decreto assinado por Jair Bolsonaro facilita a aquisição e registro de armas. Texto não trata do porte O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15) o decreto que facilita a posse de armas no país. O texto, no entanto, não trata do porte. Entenda, abaixo, a diferença entre posse e porte e saiba o que muda
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  • Publicado em arma, arma de fogo, bolsonaro, Jair Bolsonaro, porte de arma, posse de arma
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Bancos proibidos de oferecer consignado a novos aposentados por 180 dias

quinta-feira, 17 janeiro 2019
Os bancos conveniados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão ser proibidos de oferecer, por 180 dias, empréstimos consignados para novos aposentados e pensionistas. Passados os seis meses iniciais do benefício, os bancos poderão voltar a procurar os aposentados para oferecer os empréstimos. Mas caso o aposentado tenha interesse, poderá pedir a antecipação do
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  • Publicado em Aposentadoria, Aposentadoria Especial, benefício previdenciário, consignado, direito, INSS, Lei
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Aposentadoria Pela Regra 86/96

terça-feira, 08 janeiro 2019
Sim, inexiste erro na grafia do titulo desse artigo. A partir do primeiro dia de 2019, a regra implementada em 2015, denominada popularmente como “regra 85/95”, será acrescida de um ponto. Amplamente divulgada pelos meios de comunicação, a fórmula que soma a idade e tempo de contribuição visa estimular o adiamento da aposentadoria, proporcionando para
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  • Publicado em Aposentadoria, Aposentadoria Especial, Auxilio, INSS, Lei, TJSP
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